Já se encontra publicado o V volume da Colectânea Estudos APODIT sob o tema “A Igualdade Nas Relações de Trabalho”. A respectiva aquisição pode ser efectuada online, na Livraria da AAFDL, ou nos habituais pontos de venda, a saber: Livrarias Almedina, Lojas FNAC, Livraria Jurídica (Coimbra e Lisboa), Livrarias da Católica (Porto e Lisboa), Livrarias da Lusíada (Porto e Lisboa), Livraria da Lusófona e outras livrarias com especialização em direito, espalhadas pelo País.
O encontro, com o tema “Los convenios de la OIT: su incidencia en los ordenamientos de Portugal y España”, terá lugar nos dias 28 e 29 de Março, em Oviedo.
No dia 28 de Fevereiro, pelas 18.00 horas terá lugar o lançamento do livro Os pareceres: A Lei e o Direito, da autoria de Daniel Castro Neves, na Universidade Católica Portuguesa, Campus da Foz. Confirmações até dia 26 de Fevereiro / uce@porto.ucp.pt.
Terá lugar dia 02 de Fevereiro de 2010, à 9h30, no Auditório Carvalho Guerra, Campus Foz. Entrada sujeita a incrição prévia.
Call for papers para a Conferência Internacional “Labour Law and Forms of Manifestation of Religious Convictions”
20 Setembro 2019, Department of Law, Politics and International Studies, Universidade de Parma.
Terá lugar no dia 25 de Janeiro de 2019, na Faculdade de Direito – Escola do Porto.
Terá lugar no campus Foz da Católica no Porto, dia 17 de Janeiro de 2019, pelas 14h30. Entrada livre.
Informa-se que acaba de ser publicada nova jurisprudência do STJ. Consulte o site (acesso reservado a Associados)
A Faculdade de Direito – Escola do Porto – organiza a Pós-Graduação em Direito da Família Empresária.
O Conselho Económico e Social (CES) e o Escritório da Organização Internacional do Trabalho para Portugal (OIT-Lisboa) organizam a conferência “Trabalho: entre o Direito e o Mercado”, onde se pretende refletir sobre o papel histórico da negociação coletiva nas sociedades democráticas. A conferência insere-se nas comemorações do 70º aniversário da assinatura das Declaração Universal dos Direitos Humanos.